Termos e Condições

1. O que é a Hortu

A Hortu é uma plataforma que liga vizinhos que produzem alimentos e produtos locais a pessoas interessadas em comprá-los. A Hortu não vende, não transporta e não armazena quaisquer produtos: é apenas o ponto de encontro entre quem vende e quem compra.

2. Conta

• Tens de ter pelo menos 18 anos para criar conta.
• És responsável pela veracidade dos dados que indicas e pela segurança do teu acesso.
• Podes apagar a tua conta a qualquer momento no teu perfil.

3. Publicação de produtos

• Só podes publicar produtos que sejam teus e que possas legalmente vender.
• Descrições, fotografias, quantidades e preços têm de corresponder à realidade.
• É proibido publicar: álcool ou tabaco a menores, medicamentos, animais vivos, produtos roubados, contrafeitos, perigosos ou proibidos por lei.
• Quem vende é o único responsável pela segurança alimentar, higiene e conformidade legal do que vende.

4. Reservas e pagamentos

As reservas feitas na Hortu são um pedido de compra entre duas pessoas. O pagamento e a entrega acontecem diretamente entre comprador e vendedor, fora da plataforma. A Hortu não processa pagamentos nem garante a conclusão da transação. O código de entrega serve apenas para confirmar que a entrega ocorreu.

5. Avaliações e conduta

• Só podes avaliar após uma compra confirmada; avaliações falsas serão removidas.
• Não é permitido assédio, discurso de ódio, spam, fraude ou recolha de dados de outros utilizadores.
• Podes denunciar qualquer produto ou perfil através do botão “Denunciar”.

6. Moderação

Podemos remover conteúdo ou suspender contas que violem estes termos ou a lei, com aviso sempre que possível. Denúncias são analisadas por nós, normalmente em poucos dias.

7. Responsabilidade

A Hortu é disponibilizada “tal como está”. Não somos responsáveis por prejuízos resultantes de transações entre utilizadores, da qualidade dos produtos ou de indisponibilidades do serviço. Nada nestes termos limita direitos que a lei portuguesa te garanta como consumidor.

8. Alterações e lei aplicável

Podemos atualizar estes termos; avisamos na app quando houver mudanças relevantes. Aplica-se a lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca do domicílio do consumidor.

9. Contacto

Dúvidas? Escreve-nos através da página de contacto. Consulta também a Política de Privacidade.